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A Ética em ABA

A Ética em ABA
por Isabelle Risolía - Psicóloga do CEDIN - CRP 08/28906
 
Segundo o Dicionário Brasileiro da Língua Portuguesa, ética refere-se a um conjunto de princípios, valores e normas morais e de conduta de um indivíduo, grupo social ou sociedade. As organizações seguem os padrões éticos da comunidade e referentes ao seu serviço prestado.

Uma conduta ética no trabalho é essencial para o alcance da excelência profissional e para proporcionar benefícios tanto para quem disponibiliza quanto para quem recebe determinado serviço.
O Centro de Diagnóstico e Intervenção no Neurodesenvolvimento, CEDIN, inclui a ética entre os 4 valores da empresa, sendo:  ética, trabalho em equipe, foco no resultado e responsabilidade social. Como o serviço oferecido aos clientes consiste em Análise do Comportamento Aplicada, conhecida como ABA, os membros da equipe seguem o Código de Disciplina Profissional e Ética para Analistas do Comportamento do Behavior Analyst Certification Board (BACB).

O Behavior Analyst Certification Board é uma corporação sem fins lucrativos sediada nos Estados Unidos e criada em 1998 para atender às necessidades de credenciamento profissional identificadas por analistas de comportamento e consumidores de seus serviços.
O código consolida as Normas Profissionais de Ética e as Diretrizes de Conduta Responsável para Analistas do Comportamento em 10 diferentes seções, estando vigente desde 1º de janeiro de 2016. Todos os candidatos certificados e registrados pelo BACB são obrigados a aderir a suas normas.

Os 10 segmentos consistem nos seguintes:
1 - Conduta Responsável do Analista do Comportamento
2 - Responsabilidades do Analista do Comportamento junto aos clientes
3 - Avaliando o Comportamento
4 - Analista do Comportamento e o Programa de Modificação do Comportamento
5 - Analistas do Comportamento Enquanto Supervisores
6 - Responsabilidade Ética dos Analistas do Comportamento para com o campo da Análise do Comportamento
7 - Responsabilidade Ética dos Analistas do Comportamento para com os colegas
8 - Declarações Públicas
9 - Analistas do Comportamento e Pesquisa
10 - Responsabilidade dos Analistas do Comportamento para com o BACB 

Cada tópico é subdividido em diferentes frações, abrangendo todos os aspectos necessários minuciosamente. Algumas particularidades importantes do código serão especificadas a seguir; lembrando que é possível encontrar a versão completa no site do BACB em: https://www.bacb.com/ethics/ethics-code/ .

Na primeira seção, em “Conduta Responsável de Analista do Comportamento” encontra-se que o trabalho em ABA deve ser baseado em conhecimento científico.

O segundo tópico trata das Responsabilidades do Analista do Comportamento junto a clientes e enfatiza a importância da confidencialidade. Profissionais Analistas do Comportamento não podem compartilhar qualquer informação identificável sobre clientes atuais e supervisionandos em contexto que não seja o de propósito científico e com profissionais adequados.

Em “Avaliando o Comportamento”, terceira divisão do código, destaca-se a responsabilidade do profissional em recomendar consulta médica quando houver qualquer possibilidade de que os comportamentos referidos sejam influenciados por variáveis biológicas. Este tópico também traz detalhes acerca da  autorização da Avaliação Analítico-Comportamental, que deve ser concedida pelos clientes, e explicada de forma esmiuçada a respeito dos procedimentos utilizados e dos resultados obtidos.

Na 4a seção, que diz respeito ao Programa de Modificação do Comportamento, o código sinaliza que o profissional deve envolver o cliente no planejamento de tais programas e receber sua autorização para pô-los em prática.           

A respeito das declarações públicas, na 8ª divisão do documento, o BACB salienta que Analistas do Comportamento não fazem declarações públicas falsas, enganosas, exageradas ou fraudulentas.
Outra responsabilidade crucial refere-se à familiarização com este código, detalhado na décima seção. Diferentes profissionais aplicam a terapia ABA, sendo em sua grande maioria, da área da saúde e educação, e majoritariamente psicólogos. O código de ética aqui analisado, exige que o profissional tenha curso e certificação para prestar serviços ABA. No Brasil, entretanto, não existe uma regulamentação a respeito de quem pode atuar como profissional ABA.

É fundamental que os diferentes terapeutas ABA tenham conhecimento deste código de ética, mesmo sem possuir certificados do BACB, sendo este um possível caminho para regularizar a prática. Contudo, os profissionais precisam seguir os códigos de ética referentes à sua profissão, que muitas vezes possuem divergências quanto ao apresentado aqui, causando um dilema ético.

O código da Psicologia, por exemplo, não exige que o profissional tenha supervisão com uma autoridade, nem que o profissional tenha um certificado para aplicar ABA. Ainda possuem incompatibilidades referentes à relação com o cliente, a forma de divulgar o serviço, tempo de armazenar registro, entre outras.

É da responsabilidade do profissional ABA possuir conhecimento dos códigos de ética vigentes de sua profissão e do serviço ABA, devendo tomar as medidas sempre em favor do cliente, da ciência e da sociedade; podendo, quando necessário, contestar tais distinções éticas, uma vez que são as perguntas que movem o mundo da ciência.
 

Referências:
 
“BACB Professional and Ethical Compliance Code for Behavior Analysts” disponível em https://www.bacb.com/ethics/ethics-code/.
 
“Dicionário Online de Português” disponível em https://www.dicio.com.br/
 

 

 

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